Concursos e Seletivos

002/2026/SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA, Estado de Rondônia, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e da Lei Municipal no 6.635, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a contratação pelo Poder Executivo para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade dos atos da Administração Pública, por meio da Comissão para Coordenação e Condução do Processo Seletivo Simplificado, designada pelo Decreto No 67.046/2026, torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme Processo Administrativo Eletrônico no 90.465/2026, observadas as disposições deste Edital.

001/2026/SEMED O Secretário Municipal de Educação de Vilhena, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar Nº 339, de 8 de maio de 2025, torna pública a abertura do Processo de Seleção de gestores para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vilhena, com o objetivo de assegurar a escolha de profissionais qualificados por meio de critérios técnicos e impessoais, fundamentados em avaliação de mérito e desempenho, visando a excelência na gestão escolar, a democratização do acesso ao cargo e a melhoria contínua da qualidade da educação pública.

005/2025/SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA, Estado de Rondônia, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 65.597/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Vilhena (DOV) nº 4.293, de 29 de setembro de 2025, que institui a Comissão para realizar o Processo Seletivo para Contratação de Técnicos em Edificações, bem como o disposto no Processo Administrativo Eletrônico nº 16.088/2025, e atendendo aos princípios da impessoalidade, da legalidade e da publicidade dos atos da administração pública, através da referida Comissão designada, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

004/2025/SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, atendendo no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o ProLEEI 2025, instituído pela Portaria MEC nº 85 de 31 de janeiro de 2025, torna público o processo de seleção simplificada de professores para atuarem como Formadores(as) Municipais do ProLEEI no Município de Vilhena/RO.

003/2025/SEMED O Secretário Municipal de Educação de Vilhena, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar No 339, de 8 de maio de 2025, torna pública a abertura do Processo de Seleção de gestores para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vilhena, com o objetivo de assegurar a escolha de profissionais qualificados por meio de critérios técnicos e impessoais, fundamentados em avaliação de mérito e desempenho, visando a excelência na gestão escolar, a democratização do acesso ao cargo e a melhoria contínua da qualidade da educação pública.

002/2025/SEMED Edital Concurso PND Nº 002/2025/SEMED - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILHENA, Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 73, combinado com o inciso VI do Art. 96 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo Administrativo nº 6.249/2025 e o Decreto Municipal nº 62.125/2025, e em observância aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (com vigência prorrogada pela Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024, até 31 de dezembro de 2025), bem como às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especialmente no que se refere à valorização dos profissionais da educação e ao aprimoramento dos processos seletivos para ingresso no magistério público, TORNA PÚBLICA a abertura de Concurso Público destinado ao provimento efetivo de vagas para o cargo de Professor Nível III. Este edital está em consonância com as diretrizes do Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto Federal nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, e prevê a utilização da Prova Nacional Docente (PND) como etapa do processo seletivo para o provimento dos cargos no magistério público municipal.

001/2025/SEMED Processo Seletivo Nº 001/2025/SEMED - A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, através da Comissão Específica para Realização de Processo Seletivo para professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE).

001/2024/SEMED Processo Seletivo Nº 001/2024/SEMED - A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA, Estado de Rondônia, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, autorizada pela Lei Municipal nº 1.804/2004 e alterações; Lei 3.580/2013,Lei 4596/17 e Lei 4896/18, atendendo aos princípios da impessoalidade, da legalidade e da publicidade dos atos da administração pública, através da Comissão Específica para Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Nível III, Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Secretário Escolar e Cuidador de Alunos, designada pelo Decreto nº 63.822/2024, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do processo seletivo para a contratação por tempo determinado, fazendo atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.